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Vai comprar um imóvel usado? Confira os cuidados recomendados

A prática requer atenção. O levantamento do histórico do imóvel é fundamental

Muita gente não sabe, mas a compra de um imóvel usado requer cuidados minuciosos. Isso porque um bem usado possui todo um histórico anterior de documentação e proprietários. Com isso, exigências e cuidados dispensáveis no caso de imóveis novos são fundamentais em negócios que envolvem imóveis com proprietários anteriores.

A fim de evitar futuros problemas, antes de formalizar a compra o comprador deve pesquisar a documentação relativa ao imóvel e ao seu proprietário. Esse cuidado impossibilita o risco de perda do imóvel em consequência de alguma ação judicial movida contra o vendedor, por exemplo.

A principal cautela é ler com atenção a matrícula atualizada do imóvel, já que ela contém todas as informações, como medidas do terreno, área construída, acréscimo de construção, proprietários anteriores, se houver mais de um, e até hipotecas ou dívidas pendentes. O documento deve ser requerido no Cartório de Registro de Imóveis da região do imóvel.

Outra dica importante é consultar se há projeto de desapropriação para a área onde está situado o imóvel na Prefeitura do município.

Documentos que podem ser solicitados

Além das situações descritas, existe uma lista de documentos que podem ser solicitados ao comprador ou no cartório.

  • Certidão Vintenária com negativa de ônus atualizada (o documento é fornecido pelo Cartório de Imóveis e apresenta o histórico dos últimos 20 anos).
  • Certidões negativas dos Cartórios de Protestos da cidade onde o proprietário reside.
  • Certidões negativas de débito do IPTU. O comprador deve ainda conferir se a metragem anotada na escritura é a mesma descrita no carnê.
  • Condições de liberação ou transferência, em caso de bem financiado.
  • Declaração negativa de débito do síndico do condomínio, se for o caso.

Contrato de compra e venda

A formalização do contrato também requer atenção. É sempre bom lembrar que quem não registra não é dono. Por isso, é recomendável que o contrato seja formalizado por escritura pública, feita em Cartório de Notas. Imediatamente depois o documento deve ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis para que o bem seja transferido para o nome do comprador, ou seja, novo dono.

Essa providência evita golpes como a venda do mesmo imóvel para mais de uma pessoa, além de assegurar a concretização do negócio ao comprador.

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