A Oficial

A Oficial responsável pela serventia é Helen Lirio Rodrigues de Oliveira. Natural de São José do Rio Preto/SP, graduou-se em Direito no ano de 2005 pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). No ano de 2006, após aprovação em concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, assumiu a titularidade do 2º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Alagoinhas/BA. No período entre 2013 e 2017, também respondeu interinamente pelo Tabelionato de Protesto de Títulos de Alagoinhas/BA.

A oficial é especialista em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL - IDP) e, também, em Direito Notarial e Registral pela Universidade Anhanguera – Uniderp.

Helen de Oliveira foi aprovada no último concurso público para outorga de delegações do Estado da Bahia, deflagrado no ano de 2013 pelo TJBA e finalizado em 2017.

Em 09.02.2017, assumiu a titularidade da delegação do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Salvador/BA.

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SUBSTITUTOS E ESCREVENTES AUTORIZADOS:

Substituta Legal: Stéfani Vitória Anunciação Reis  

2ª Substituta: Monique Isis Valverde Ferreira 

3ª Substituta: Ana Paula Carvalho Pinto 

Escrevente Autorizada: Lilian Nathiele Agareno Silva de Souza

Missão

Prestar serviços de excelência para, com segurança jurídica, garantir os direitos reais imobiliários.

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Visão

Manter-se como referência de excelência pela sociedade baiana e como referencial de boas práticas cartorárias no âmbito do registro imobiliário.

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Valores

•Segurança – Ter o registro de imóveis como instrumento de segurança jurídica do direito de propriedade e dos contratos.

•Excelência – Ter excelência no atendimento aos clientes, bem como na execução dos serviços prestados, buscando a melhoria contínua e a satisfação dos clientes.

•Ética – Agir com honestidade, respeito, integridade e transparência em todas as suas ações e relações.

Conhecimento – Ter profissionais capacitados e qualificados, propiciando um desenvolvimento contínuo e compartilhado. Para conhecer nosso Código de Ética (CLIQUE AQUI) e  Política Organizacional, CLIQUE AQUI

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O 1º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SALVADOR DECLARA SEU COMPROMETIMENTO COM O ENFRENTAMENTO AOS TEMAS ABAIXO, DE ACORDO COM AS SUAS DIRETRIZES ÉTICAS:

 

1. TRABALHO INFANTIL

 Objetivo

Reforçar o compromisso do 1o Registro de Imóveis de Salvador com os direitos humanos, a dignidade da pessoa humana e o trabalho decente, repudiando expressamente qualquer forma de trabalho escravo, análogo à escravidão e trabalho infantil, conforme estabelecido na legislação brasileira e nas convenções internacionais.
2. Abrangência
Esta política se aplica a todos os(as) colaboradores(as), estagiários(as), prestadores(as) de serviço, fornecedores(as), parceiros(as) e demais pessoas físicas ou jurídicas que mantenham qualquer vínculo com o 1o Registro de Imóveis de Salvador.
3. Diretrizes Gerais
É proibida terminantemente a utilização de mão de obra:
* Em condições degradantes ou sob coação (trabalho escravo ou análogo à escravidão);
* De crianças e adolescentes em desacordo com a legislação vigente (trabalho infantil).
O cartório compromete-se a:
* Respeitar integralmente a Constituição Federal, a CLT e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
* Contratar somente em conformidade com a legislação trabalhista e de aprendizagem (Lei no 10.097/2000);
* Incluir cláusulas de responsabilidade social em contratos com fornecedores e prestadores de serviço;
* Promover ações internas de conscientização e prevenção quanto a essas práticas;
* Não manter relacionamento com qualquer empresa, entidade ou profissional que pratique ou se omita diante de tais irregularidades;
* Adotar medidas corretivas e, se necessário, legais em caso de descumprimento.
4. Conformidade Legal e Normativa
Esta política está fundamentada na Constituição Federal de 1988,  na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei no 8.069/1990), na Lei do Aprendiz (Lei no 10.097/2000) e nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 8)
5. Canal de Comunicação
Casos de dúvida, suspeita ou denúncia devem ser encaminhados à Administração do Cartório, com garantia de confidencialidade e tratamento ético das informações recebidas.
6. Compromisso Institucional
O 1o Registro de Imóveis de Salvador reafirma seu papel como agente promotor de justiça social, legalidade e respeito à dignidade humana em todas as suas relações de trabalho e institucionais.

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2. TRABALHO FORÇADO, ILEGAL OU DEGRADANTE

 

Não tem envolvimento nem apoia a utilização do trabalho forçado, ilegal ou degradante, e nunca submeterá trabalhadores a situações que possam configurar trabalho forçado ou degradante. A empresa declara que seus funcionários não têm e nunca terão seus documentos retidos, bem como não são e nunca serão obrigados a fazer depósitos como condição para serem admitidos. A empresa tem ciência de que a utilização de mão de obra forçada e ilegal é ilícita por estar em desacordo com a Constituição Federal e a legislação vigente.

 

Declaramos também, que os nossos fornecedores e parceiros críticos deverão estar de acordo e apoiar esta Política Contra o Trabalho Escravo e Infantil.